PESSOAS – CONHECIMENTO – SAÚDE
A instituição que pretendemos construir deve ser capaz de identificar talentos, formar lideranças, promover igualdade de oportunidades e criar condições para que cada integrante possa desenvolver plenamente suas capacidades em benefício da própria instituição e da sociedade.
Para potencializar pessoas, identificamos a necessidade de promover avanços em quatro vertentes.
A primeira é que a igualdade de oportunidades e diversidade ampliam a legitimidade institucional e qualificam os espaços de decisão. A gestão com perspectiva de gênero deve orientar de forma transversal a implementação das políticas institucionais.
A segunda é incentivar com mais vigor a formação de novas lideranças em todas as áreas da instituição, o que pressupõe maior rotatividade em funções de livre designação da Procuradoria-Geral de Justiça.
A terceira é que conhecimento constitui ativo estratégico do Ministério Público. A formação permanente de membros, servidores, residentes e estagiários fortalece diretamente a qualidade da atividade-fim.
A quarta é que saúde mental e qualidade de vida no trabalho não constituem temas individuais ou periféricos, mas fatores diretamente relacionados à sustentabilidade da nossa atuação e à capacidade institucional de entrega de resultados.
No cuidado com a saúde mental, mais do que tratar as consequências, é imprescindível enfrentar as causas. A gestão de substituições de férias a cargo da PGJ, a estruturação dos órgãos de execução e o controle do volume de atuação em acumulação são compromissos voltados a essa finalidade.
Potencializar pessoas é potencializar o próprio MPMG.
Propostas:
1 – Fortalecer a ocupação feminina em posições estratégicas e espaços de decisão na instituição.
2 – Regulamentar e implementar Política Institucional de Participação Feminina no MPMG.
3 – Remodelar o Setor de Saúde do MP, para instituir Unidade Permanente de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar da Mulher, com atuação multidisciplinar voltada à saúde física, emocional e mental das integrantes da instituição, garantindo atendimento humanizado.
4 – Implantar Sala de Amamentação e Espaço de Acolhimento Materno na Procuradoria-Geral de Justiça, assegurando estrutura adequada e condições dignas de permanência para mães integrantes e usuárias do Ministério Público.
5 – Assegurar autorização para teletrabalho para lactantes até 24 meses de idade do lactente, garantindo-se a plena aderência das normas internas à Res. CNMP n. 250/2022.
6 – Regulamentar a autorização para teletrabalho de membros e servidores pelo período de 6 meses contado do término da licença-paternidade, em simetria ao TJMG.
7 – Implementar Programa de Gestão de Substituições em Afastamentos, com a função de prestar suporte funcional aos membros em períodos de férias, licenças e outros afastamentos, através da atuação da Chefia de Gabinete na designação das substituições.
8 – Instituir política de formação de novas lideranças e maior rotatividade e permanente renovação no exercício de funções de livre designação pela Procuradoria-Geral de Justiça, inclusive com fixação de prazo máximo para permanência nesses cargos, com equilíbrio para garantir transições adequadas e a eficiência do serviço prestado.
9 – Instituir, no CEAF, Programa de Formação de Estagiários, Residentes e Servidores, com módulos sobre estrutura, missão institucional, sistemas corporativos e áreas de atuação do Ministério Público.
10 – Criar parcerias acadêmicas com universidades e centros de excelência nacionais e internacionais para oportunizar cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado voltados aos membros do MPMG.
11 – Criar Programa de Apoio e Incentivo Acadêmico destinado a auxiliar membros interessados em processos seletivos para programas de pós-graduação, mestrado e doutorado no Brasil e no exterior, aproveitando a experiência de integrantes da instituição com trajetória acadêmica consolidada.
12 – Instituir Programa de Promoção da Qualidade de Vida e Saúde, baseado em geração de dados, acolhimento, busca ativa, sigilo absoluto e prevenção, por meio de estreitamento de parcerias com a AMMP e convênios voltados ao fomento a hábitos saudáveis.