PRESENÇA INSTITUCIONAL
Um MP respeitado pela sociedade, conectado com seus membros e protagonista nos espaços interinstitucionais possui maior capacidade de fortalecer políticas públicas, defender suas prerrogativas e proteger sua autonomia constitucional.
O momento exige reconstrução institucional, coragem administrativa e uma postura ativa da Procuradoria-Geral de Justiça.
Trata-se de ser uma instituição presente em âmbito nacional e estadual e promover um fluxo de acesso qualificado à informação aos membros que deve retornar para a ponta e retroalimentar a participação de todos nos desafios da política institucional.
Paralelamente, resgatar um sentimento de pertencimento, no qual nenhum membro fique sozinho quando enfrentar violação a direitos e prerrogativas funcionais. A PGJ deve funcionar como espaço de confiança, parceria e defesa contra injustiças, promovendo respostas institucionais articuladas e proporcionais à violação.
Ocupar esses espaços será nossa prioridade. A PGJ cumprirá seu papel: defender a nossa instituição e representar cada colega que, diariamente, faz a diferença em Minas Gerais.
Porém, não basta apenas representar os interesses da instituição sem compartilhar as informações e resultados com a classe. É possível compatibilizar prudência e cautela com uma comunicação interna que seja clara, horizontal e tempestiva. Afinal, informação é um direito dos membros.
Propostas:
1 – Fortalecer a presença estratégica do MPMG em Brasília, com aprimoramento da estrutura voltada ao acompanhamento permanente de pautas legislativas, julgamento de temas sensíveis nos Tribunais Superiores e deliberações do CNMP, bem como incumbindo-lhe de prestar apoio às Procuradorias e Promotorias de Justiça.
2 – Estreitar o diálogo e a interação da Procuradoria-Geral de Justiça com outros órgãos internos do MPMG, como a Câmara de Procuradores, o Conselho Superior e a Corregedoria, atuando com absoluto respeito às atribuições de cada um.
3 – Promover a reaproximação da Procuradoria-Geral de Justiça com entidades de representação de classe e institucional, especialmente a AMMP, CONAMP e CNPG, para fortalecimento da unidade institucional e da defesa coordenada das prerrogativas do Ministério Público.
4 – Estruturar modelo de comunicação interna pautado pela transparência, segurança, oficialidade e previsibilidade das informações institucionais, assegurando fluxo padronizado de comunicação com membros, especialmente em temas estratégicos da carreira, atos administrativos relevantes e situações institucionais sensíveis.
5 – Desenvolver mecanismos e estruturas na PGJ para que se torne espaço de confiança, parceria e defesa contra injustiças, em casos de violação a direitos e prerrogativas funcionais de cada membro do MPMG, promovendo respostas institucionais, articuladas e proporcionais à violação.